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Uma
definição de Cluster
Clássica
– agrupamento (cluster) de empresas de um mesmo território que
apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação,
cooperação e aprendizagem entre si e com os outros agentes locais tais como
governo, instituições financiadoras, entidades de classe e instituições de
ensino e pesquisa, visando aumentar sua competitividade..
Vanguarda
– agrupamento (cluster) de empresas e agentes do setor público que
complementam suas especializações produtivas ao longo de cadeias de valor
integradas e interdependentes, visando sustentabilidade no longo prazo, tanto
para os seus integrantes quanto para o “espaço” que os compreende (geográfico,
étnico, setor, cadeia de valor, etc).
Objetivos do Cluster
Fomentar o desenvolvimento do turismo sustentável, incrementando a
competitividade e atratividade através de:
Quem participa?
 | A iniciativa privada, sociedade civil organizada, os governos, federal,
estadual e municipal, associações, sindicatos, organizações não
governamentais de caráter assistencial, ambiental e educacional, dentre
outros. |
Como se participa?
| Associando-se ao Cluster; |
| Contribuindo com as taxas e serviços; |
| Participando efetivamente das Assembléias gerais da Associação; |
| Acatando as decisões da maioria; |
| Cumprindo seus compromissos com a Associação; |
| Zelando pelo patrimônio moral e material da Associação, colocando os
interesses coletivos acima dos interesses individuais; |
| Prestando esclarecimento a associação sobre mais atividades relacionadas
com o objetivo da organização; |
| Sendo pontual nos compromissos com a associação; |
| Quais benefícios e vantagens em participar de um Cluster? |
| Fazer parte de um fórum permanente de debates e busca de soluções; |
| Obter acesso ao conhecimento e inovação tecnológica; |
| Estabelecer uma rede de relacionamentos; |
| Acesso a um centro de negócios; |
| Oportunidades de educação, capacitação, treinamento e pesquisa; |
Objetivos específicos do Cluster da Costa
dos Coqueiros
| Desenvolver e monitorar a implementação do novo posicionamento estratégico
na Região Turística da Costa dos Coqueiros, bem como a sua integração e
potencialização; |
| Promover o turismo sustentado em suas quatro dimensões: ambiental,
cultural, social e econômica; |
| Mapear o inter relacionamento entre Governo e iniciativa privada nestes
setores na Costa dos Coqueiros; propondo iniciativas, políticas públicas,
mecanismos que potencializem as ações integradas, aprimorando o nível de
cooperação e o intercâmbio de tecnologias e melhores práticas; |
| Incentivar a iniciativa privada e a livre concorrência, obedecendo a padrões
de conduta e ética de negócios que contribuam para um clima de melhor
bem-estar social e desenvolvimento econômico; |
| Promover a conscientização da cidadania empresarial no setor privado,
mobilizar e entusiasmar a opinião pública na Bahia e em nível nacional. |
Metodologia de trabalho
| Institucionalização do Cluster |
| Assembléia Geral de Fundação; |
| Registro em cartório, Sec. Receita Federal (CNPJ) |
| Qualificação no Ministério da Justiça |
Constituição do Fórum Permanente -
Cluster
| Entrevistas com agentes da iniciativa privada e poder público; |
| Levantamento de dados; |
| Visão compartilhada de futuro; |
| Workshop planejamento estratégico; |
| Implementação de projetos; |
| Gerenciamento de projetos. |
Desafios
| Infra-estrutura – estradas, sinalização, telecomunicações, urbanização; |
| Meio-ambiente – diagnóstico, ocupação ordenada, agenda 21; |
| Marketing – promoção, divulgação, eventos e vendas; |
| Produtividade – incremento dos negócios, competitividade, tecnologia; |
| Gestão – qualificação de pessoal, atração de investimentos,
monitoramento. |
Resultados programados
| Implementação de um fórum permanente |
| Visão compartilhada do futuro da Costa dos Coqueiros |
| Planejamento estratégico para a região |
| Promoção da parceria público-privado |
| Conscientização da comunidade em relação ao desenvolvimento sustentável |
Institucionalização
do cluster – constituição de uma OSCIP
O que é uma OSCIP?
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É na atualidade o instrumento do Terceiro Setor
(entidades não-governamentais e sem fins lucrativos) que mais se adequar a
institucionalização de um Cluster, onde a representatividade (sociedade
civil, iniciativa privada e governos) detecta problemas, identifica
oportunidades e vantagens colaborativas, descobre potencialidades e soluções
inovadoras. Esse conjunto de interesses em sinergia é capaz de mobilizar
recursos, iniciativas e promover parcerias em prol do desenvolvimento humano
e social sustentável. Quais suas características básicas?
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A OSCIP opera como uma associação, fundada em Assembléia
Geral após aprovação dos estatutos sociais e eleitos seus conselhos
executivo e fiscal, e que contenham representantes de um determinado
segmento que se unem com objetivos comuns para o desenvolvimento econômico
e social de uma determinada área geográfica. Um dos instrumentos mais
eficazes para viabilização das ações da OSCIP é o Termo de Parceria -
novo instrumento jurídico de fomento e gestão das relações de parceria
entre as OSCIP´s e o Estado, com o objetivo de imprimir maior agilidade
gerencial aos projetos e realizar o controle pelos resultados, com garantias
de que os recursos estatais sejam utilizados de acordo com os fins públicos.
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Como se registra?
| A constituição e legalização da associação são feitas através da
inscrição do estatuto no Registro Civil de Pessoa Jurídica e no Cartório
de Registro, e da qualificação junto ao Ministério da Justiça. |
Quais os benefícios e vantagens de uma OSCIP?
| Acesso a recursos públicos para a realização de projetos por meio da
celebração do Termo de Parceria; |
| Nova figura jurídica cujos requisitos e procedimentos são simples; |
| Dedução de valores de contribuições no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. |
Estrutura administrativa
Assembléia Geral - órgão máximo da entidade elegendo os membros
dos conselhos e deliberando sobre as causas fundamentais do cluster.
Conselho Executivo - órgão executivo e administrativo da associação,
composto por 10 membros. Conselho Fiscal – órgão de fiscalização
administrativa e financeira da entidade composto por 3 conselheiros e 3
suplentes.
Diretoria Executiva - Formada por profissionais contratados
para administrar a entidade: Diretor, Secretária, Assistente administrativo e
contábil e três vagas de estagiários.
Organograma
Exemplos de Cluster no Brasil e no mundo
Bonito, Mato Grosso do Sul
A Instrução Normativa nº 1/95 do CONTUR (Conselho de Turismo de Bonito)
regulamentou a instituição do voucher único, principal instrumento para
viabilizar o ordenamento da atividade turística em Bonito. A conjunção dos
fatores acima descritos propiciou que se instalasse em Bonito um crescimento
acelerado da atividade turística, elevando de 300 leitos em 1993 para mais de
3000 em 1999, e aumentando os postos de trabalho de 10 para 865 no mesmo período.
A Costa do Sol – Queensland, Austrália
Um elemento fundamental no desenvolvimento rápido deste Cluster de Turismo
é a multiplicidade de ligações entre as várias associações de turismo na
região costeira, as quatro prefeituras municipais locais, o Escritório de
Turismo de Queensland e Turismo da Austrália.
Nelson, Nova Zelândia
Uma Rede de Comercialização de Artes foi estabelecida em 1993 e promovendo
a capacidade coletiva, e atraindo mais de 100.000 turistas a cada ano, que
buscam experimentar a vida cultural e a natureza, enquanto visitam os muitos
vinhedos.
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